Receita Federal e Secretarias de Fazenda ampliaram seus tentáculos com o maior volume de dados empresariais disponíveis; da mesma forma, empresas podem usar as informações como compliance
Se a digitalização e o cruzamento de informações fiscais conseguiram ampliar a capacidade de apuração de irregularidades por parte do fisco na tentativa de coibir a sonegação fiscal, elas abriram simultaneamente uma oportunidade para as companhias. Ao mesmo tempo em que a tecnologia se torna aliada do fisco, ela também pode ser aplicada de forma preventiva por parte das empresas.
Nos últimos anos, a possibilidade de consulta de dados públicos e a disseminação de tecnologias e soluções capazes de automatizar a checagem dessas informações criou uma espécie de antídoto para a maior capacidade de apuração do fisco. Destaca-se: esse “antídoto” não significa cometer irregularidades, mas agir de forma preventiva e com ferramentas adequadas que propiciem fazer a própria análise das informações internas e de seus parceiros comerciais.
O lado do fisco
A Receita Federal e as Secretarias de Fazenda Estaduais contam com os dados fornecidos pelas empresas em seu Imposto de Renda e com inúmeras outras fontes de informações para identificar risco de sonegação ou de irregularidades. Se algum sinal de alerta for ligado, há tendência de que a companhia passe a ser mais vigiada, especialmente se estiver no grupo dos chamados grandes contribuintes.
Por meio das Notas Fiscais Eletrônicas, a RFB consegue identificar qual empresa emitiu o documento, qual será a receptora e se há indícios de sonegação. Isso se torna mais claro ao observar o histórico de negócios da empresa, seu faturamento, entre outros critérios. Essa análise nem precisa ser feita por uma pessoa, mas a avaliação dos dados e as programações específicas permitem criar regras para que o sinal de alerta seja ligado pelo fisco.
O lado empresarial
As mesmas tecnologias e lógica podem ser adotadas por parte das companhias. Atualmente, existem soluções que conseguem fazer a automatização da consulta de dados (em diferentes fontes) para a segurança na formalização dos negócios, trata-se de atuação preventiva totalmente legal, dentro dos preceitos estabelecidos de compliance fiscal.
Veja também: Como a tecnologia ajuda as empresas no compliance fiscal de parceiros
Pela legislação brasileiras, esse cuidado precisa ser tomado antes da emissão da NF-e. Depois disso, as informações já chegaram ao fisco e podem gerar problemas, incluindo a aplicação de multas de até 150% do valor da Nota Fiscal e a restituição de impostos de parceiros considerados inidôneos. Por isso, o ideal é que as companhias criem um processo próprio para mitigar esse risco.
Veja também nosso artigo sobre quais riscos a sua empresa pode estar exposta.
Faça consultas automatizadas de forma integrada
Por meio do Netrin SAP Compliance, a consulta automatizada de informações de parceiros pode ser feita de forma nativa, integrada e configurável. Em outras palavras, a companhia pode estabelecer qual a melhor forma de operar:
- Verifica-se o parceiro comercial na hora de cadastrá-lo no sistema?
- Faz-se a checagem da situação com o fisco antes da emissão da NF-e
- Cria-se outra regra mais apropriada à empresa
Assim como a RFB recebe alertas de irregularidades, a configuração do Netrin SAP Compliance permite um acompanhamento da situação, com o envio de e-mails a respeito de inconsistências encontradas, de acordo com as regras estabelecidas pela própria companhia. Para companhias que não adotam os sistemas de gestão da SAP, o Netrin Audicon também pode ser configurado e integrado a outros sistemas de gestão.
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