Suporte é importante para automatizar processos, sanear riscos e ampliar o processo de estar em conformidade com a lei, inclusive o compliance fiscal de parceiros
A tecnologia se tornou uma aliada para lidar com um dos aspectos mais complexos para os empresários no Brasil: estar em dia com o fisco!
Uma pesquisa realizada pela Endeavor colocou o que se chama de burocracia (aspectos jurídicos e de regulação) como a terceira principal dor dos empresários, atrás da gestão de pessoas e da financeira. Os empreendedores avaliaram como “extremo” o desafio de lidar com os impostos no país.
Embora a tarefa seja árdua no Brasil – é a quarta maior carga tributária do planeta, conforme a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) –, o país consegue inserir um peso extra sobre os empreendedores
Além da complexidade jurídica inerente ao próprio sistema tributário brasileiro – com impostos municipais, estaduais e federais, considerado um dos mais confusos do globo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) –, o país incluiu outra obrigatoriedade sobre os empresários e empreendedores: a necessidade de fazer o compliance fiscal de parceiros.
Por meio da Súmula 509 do STJ, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a figura do “adquirente de boa-fé”. Com esse entendimento, os empresários assumem outra responsabilidade que é mitigar os riscos de parceiros comerciais.
Isso poderia ser um desafio para empresas que trabalham com grande volume de itens, incluindo também clientes e fornecedores.
Os benefícios da tecnologia para as empresas
A atuação preventiva garante aos empreendedores a redução dos riscos de serem multados, de assumirem passivos que podem datar de até cinco anos anteriores da realização do negócio, além de terem a possibilidade de se beneficiar dos créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal sem riscos. Vale ressaltar que boa parte das empresas inclui em seus planejamentos a glosa de créditos de ICMS, visto que fazem grande volume de operações (compra e venda) com inúmeros parceiros.
Um estudo da Deloitte de 2019 mostrou quais são os principais avanços da tecnologia voltada ao compliance tributário de forma mais ampla. A pesquisa listou algumas evoluções da área:
Dados
cada vez mais, as empresas contam com diferentes fontes de informação, simplificando o controle de dados.
Automação
aplicação de robótica e automação de processos (RPA) e integração entre sistemas financeiros e outros sistemas. Em muitos casos, as soluções precisam automatizar a busca em diferentes fontes de informação, de acordo com a especificidade de cada negócio.
Processo de decisão
Inteligência artificial ampliando as habilidades de compliance e dando informações seguras para a tomada de decisão e redução do risco.
Democratização do conhecimento
informação e conhecimento disponíveis e com fácil acesso. Os dados públicos auxiliam os empresários a encontrar informações e garantir o compliance fiscal, inclusive de parceiros.
Benefícios que podem ser gerados
- Maior eficiência para identificar melhorias e lacunas em seus processos internos;
- Identificação de riscos fiscais que serão endereçados por meio do gerenciamento das informações, incluindo o compliance fiscal de parceiros;
- Antecipação de eventuais inconsistências entre arquivos gerados e reportados ao fisco;
- Compartilhamento das melhores práticas para a preparação das novas obrigações fiscais;
- Otimização dos recursos necessários para a implementação de sistemas fiscais;
- Potencial redução de investimento na área de tecnologia necessário para a implementação e gerenciamento dos aspectos tributários.
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