Consulta de protesto CENPROT é fundamental para processos de background check e due diligencie
Aqui, em nosso blog, já falamos sobre a importância de consultar informações sobre clientes e parceiros. Essa atividade é usada em processos de background check e due diligencie para mitigar riscos. Nesse processo, está inclusa a consulta e pesquisa de protesto no CENPROT.
Por meio da Central Nacional de Protestos (CENPROT), é possível consultar a existência de protesto em nome de pessoas físicas ou jurídicas, na base de dados do mais de 3.760 cartórios de protestos do Brasil.
A consulta CENPROT é utilizada na análise e classificação de risco reputacional para apoiar processos de onboarding, licitação, análise fiscal e tributária, análises de crédito e processos de KYC (Know Your Customer ou Conheça seu Cliente).
A seguir, explicaremos o que é CENPROT, como realizar a consulta de protesto e porque ela é importante para sua empresa. Boa leitura!
O que é CENPROT?
A Central Nacional de Protesto (CENPROT) surgiu pela Lei Federal nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A sansão dessa lei trouxe a inclusão do artigo 41-A na Lei 9.492, de 10 de setembro, determinando que os tabeliães de protesto mantenham, em âmbito federal, uma Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
Dessa forma, as consultas que antes eram realizadas no balcão dos cartórios passaram a ser realizadas de forma online. Na CENPROT é possível consultar a existência de protesto em nome de pessoas físicas ou jurídicas, assim como enviar títulos a protesto, emitir declarações de anuência para o cancelamento do protesto e solicitar cancelamento de protesto.
Portanto, podemos dizer que a CENPROT é uma solução centralizada de registros e consultas de protestos, que traz mais praticidade, eficiência, segurança e transparência para pessoas físicas e jurídicas que estão em processo de negociação e parceria com outras pessoas e/ou empresas, influenciando decisões de crédito e negócios.
Porque realizar a consulta CENPROT
Como dito no começo deste artigo, a consulta de protestos no CENPROT é fundamental para análise e classificação de risco reputacional em processos de due dilligence e background check. Desse modo, pode ser usada para apoiar processos de licitação, análise fiscal e tributária, análises de crédito e processos de KYC (Know Your Customer ou Conheça seu Cliente).
Bancos, fintechs e demais organizações podem se beneficiar deste processo para conceder crédito, pesquisar a capacidade financeira de um cliente/parceiro e validar informações para concretizar negócios.
Como checar protestos
Basicamente, todo protesto é feito quando um devedor não arca com seus compromissos. O credor preenche um formulário em cartório para que essa dívida possa ser protestada. Por sua vez, os cartórios de protesto enviam, diariamente, informações de nomes protestados e cancelados ao Serasa, Boa Vista e Cenprot.
Quando uma dívida não é paga, o nome é negativado e permanece no banco de dados dessas empresas pelo prazo máximo de 5 anos. Entretanto, nos cartórios de protesto o nome do devedor não caduca. Ou seja, essa dívida permanecerá no histórico da pessoa ou empresa.
A consulta de protestos no CENPROT pode ser realizada de forma manual. Basta acessar o site oficial do CENPROT, por computador, tablet ou smartphone. Na página, é só digitar o número do CPF ou CNPJ para verificar se existe algum título protestado em algum cartório do Brasil.
No próprio site, é possível emitir a Certidão de Protesto, caso precise comprovar a existência ou não do protesto, ou a Certidão Negativa, se a fonte consultada não possuir nenhum protesto. Todavia, para agilizar processos de consultas, é possível realizar esse processo de forma automatizada por meio de API.
Consulta de protestos por meio de API
A API da Netrin consulta, em tempo real, dados referentes a protestos de pessoas físicas e jurídicas no Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), entidade representante dos Cartórios de Protestos que tem por finalidade efetuar pesquisas, estudos e desenvolver aprimoramentos para a atividade do protesto.
A API Netrin de consulta de protesto retorna dados como:
- Razão Social
- Telefone
- Cidade
- Bairro
- Quantidade de Protestos
- Protestos
Chega de fazer suas consultas manuais. Conte com a confiança das APIs de consultas da Netrin para automatizar esta tarefa e ganhe mais agilidade no seu dia a dia. Preencha o formulário abaixo e fale com um de nossos consultores!
