15 de setembro

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O que é Compliance fiscal e a quais riscos sua empresa está exposta?

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Compliance fiscal e autuações são riscos que todas as companhias estão expostas. Saiba as principais medidas para evitar riscos

Toda empresa está sujeita a riscos de compliance fiscal: trabalhistas, ambientais, fiscais, operacionais, qualidade de produto e até mesmo de corrupção. Há um consenso de que todas as companhias sofrem com esse tipo de risco, independentemente do seu segmento.

Além de estar com a situação contábil em dia e acompanhar as constantes mudanças do sistema judiciário brasileiro, as empresas, especialmente as que lidam com grandes volumes de materiais, de fornecedores, clientes ou de transações comerciais, precisam atuar de forma preventiva na área fiscal. Ou seja, quanto maior (em número de clientes, transações, faturamento) for a empresa, maior a exposição a riscos deste gênero. Vale lembrar que esta situação se torna ainda mais relevante considerando a atuação cada vez mais frequente da Receita Federal em grandes negócios.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que, desde que a Constituição Federal entrou em vigor, foram editadas cerca de 6 milhões de normas. Somente em matéria tributária, foram 390 mil regras diferentes estabelecidas. O investimento em compliance fiscal está dentro de R$ 65 bilhões gasto por ano por todo o empresariado brasileiro para manter pessoal, sistemas e equipamentos capazes de acompanhar essas modificações.

Além da complexidade do sistema, é necessário destacar também o aumento das operações realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Em 2019, por exemplo, as autuações somaram R$ 196,5 bilhões, aumento de 8,2% frente às fiscalizações de 2018, que atingiram R$ 181,5 bilhões. Embora o valor de 2019 esteja pouco abaixo do de 2017, se for observado em perspectiva, a RFB está cada vez mais atuante – o que se tornou mais simples após a digitalização das notas fiscais.

Grande parte destas autuações estão direcionadas aos grandes contribuintes – a Receita Federal afirma, em seu relatório anual de fiscalizações, que para “essa mudança de foco na atuação da Fiscalização da RFB, foram criadas as Unidades Especializadas em Seleção e Fiscalização dos Grandes Contribuintes”. Ou seja, grandes empresas têm grande probabilidade de serem auditadas com frequência sobre a entrega de suas obrigações acessórias, garantindo o bom relacionamento entre parceiros.

Quais são os riscos mitigados com o compliance fiscal?

Nas negociações entre empresas, há a necessidade de comprovar que o fornecedor ou comprador não está em situação irregular perante a Receita e outros órgãos públicos, nos processos de due dilligence. Caso algum problema seja identificado durante a negociação, tanto a empresa cliente quanto a empresa fornecedora estarão expostas, mesmo que um dos lados esteja em conformidade com a lei. Neste cenário, existem dois lados da moeda: os problemas que podem ser detectados com antecedência e corrigidos e os riscos caso não sejam observados a tempo.

Entre as principais situações que são detectadas no checklist de due dilligence de parceiros comerciais, destacam-se algumas que possuem relação indireta com a negociação em andamento, mas que podem afetar o seu negócio. Listamos abaixo:

Principais situações que geram riscos fiscais:

  • Restituição de impostos de parceiros negativados/inidôneos;
  • Assunção de passivos;
  • Responsabilidade fiscal do desconhecido;
  • Publicação diária no Diário Oficial de inidoneidade fiscal, que pode retroagir para meses anteriores

Caso alguma das situações acima seja detectada durante ou após a concretização de uma negociação B2B, sua empresa estará exposta a diversos riscos de autuação fiscal. Veja quais são os principais a seguir:

Principais riscos oriundos de irregularidade cadastral e fiscal

  • Exposição fiscal;
  • Autuação de até 150% do valor dos impostos da Nota Fiscal;
  • Glosa de créditos de impostos nas esferas estadual e federal, impedindo de obter créditos de ICMS e de outros tributos.
  • Riscos reputacionais
  • Dificuldade de relacionamento em análises de créditos

Mesmo que algumas dessas situações acima sejam identificadas na concretização de um contrato, as companhias ainda ficam sujeitas a riscos.

Como evitar riscos fiscais com tecnologia?

Nesse contexto, é importante frisar que a atuação de forma preventiva garante um bom relacionamento entre empresas. Conferir se a situação do seu parceiro comercial está em dia com o fisco, antes, durante e no momento da emissão da Nota Fiscal é a melhor forma de prevenir qualquer tipo de inconsistência ou irregularidade.

2. A checagem de dados protege o negócio de autuações e corrige rotinas fiscais e logísticas

Com a checagem frequente desta informação, é possível comprovar, por exemplo, durante uma auditoria fiscal, que no momento da efetivação do negócio a empresa estava regular, evitando problemas e a possibilidade de aplicação de penalidades pelo fisco.

Além dos aspectos fiscais, não se deve desconsiderar também o desperdício de tempo, de força de trabalho e até mesmo os custos logísticos se houver denegação de uma nota fiscal. No caso de problemas no transporte de mercadorias, por exemplo, há a necessidade de mobilizar a equipe para corrigir a situação, gerando transtornos que poderiam ter sido evitados de forma antecipada. Esse desvio de função de colaboradores, assim como o risco do retorno de mercadorias, pode ser reduzido.

Neste aspecto, considera-se a automação de consultas e checagens de compliance como um instrumento para solucionar problemas de rotina fiscal. Dependendo do ERP que sua empresa utiliza, uma automação de consultas pode consultar em segundos a situação fiscal antes, durante e depois o cadastro do parceiro de forma transparente – ou seja, sem a necessidade de intervenção humana – salvando todos os comprovantes para uma auditoria futura. Este tipo de automação inteligente é realizado pelas APIs da Netrin.

2. Saneamento cadastral: dados atualizados garantem um bom relacionamento B2B

O saneamento cadastral, ou a higienização de dados cadastrais, é uma das práticas mais adotadas por empresas que buscam por dados atualizados em seus sistemas de forma rápida, corretiva e acessível. O saneamento de cadastros permite conhecer cada parceiro comercial que sua empresa se relaciona no dia a dia, evitando riscos fiscais, de cadastro, de retrabalho das equipes de atendimento, além de garantir o crescimento sustentável do negócio em diversos aspectos.

A governança de dados mestres (CNPJ, endereço para faturamento, entre outros), uma iniciativa ESG, se dá a partir de um saneamento de dados cadastrais bem executado. Ou seja, é preciso ter acesso constante a dados mais recentes e relevantes para desenvolver um bom relacionamento B2B a curto, médio e longo prazo.

O saneamento cadastral e o uso de automações para dados aumenta em mais de 50% a lucratividade de um negócio, segundo pesquisa do Instituto Gartner.

Saiba mais sobre como as automações da Netrin podem auxiliar seu negócio em medidas contra riscos fiscais.

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