O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (em inglês, Office of Foreign Assets Control ou OFAC) é uma agência do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos que aplica sanções econômicas – baseadas nas políticas dos EUA e nas metas de segurança nacional – a todos que estejam envolvidos com a proliferação de armas […]
leia maisA Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) é um órgão subordinado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pela consecução de ações inerentes à fiscalização do trabalho. A API consulta se um CPF ou CNPJ consta na lista de empregadores que tenham apresentado condições próximas à de escravo aos seus colaboradores. A lista é […]
leia maisO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) é o órgão federal responsável por criar normas e regulamentações relacionadas ao Meio Ambiente. A API consulta, em tempo real, o Certificado de Regularidade, que atesta que os dados estão de acordo com as obrigações de cadastro que estão sob o controle do IBAMA.
leia maisO Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) é um cadastro exigido pelas Prefeituras quando uma empresa presta serviços para outras fora de seu município de atuação, com o objetivo de evitar duplicidade na tributação do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), ou seja, a bitributação. A API consulta o CPOM de […]
leia maisO Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) é um cadastro exigido pelas Prefeituras quando uma empresa presta serviços para outras fora de seu município de atuação, com o objetivo de evitar duplicidade na tributação do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), ou seja, a bitributação. A API consulta o CPOM de […]
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