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Novas regras de ICMS de São Paulo: adeque-se e não corra riscos 

  • Caciporé Valente
  • 29 janeiro 2026
Novas regras de ICMS de São Paulo: adeque-se e não corra riscos na sua empresa

São Paulo segue promovendo ajustes relevantes em sua política de ICMS, com impactos diretos sobre o processo de compras e a gestão de riscos de parceiros comerciais. 

Em 2025 e 2026, o estado avança na simplificação de obrigações acessórias, na revisão de regimes especiais e na adaptação ao período de transição da Reforma Tributária, exigindo das empresas mais maturidade em procurement e compras e maior rigor em compliance.

Essas mudanças afetam especialmente empresas que mantêm relações comerciais interestaduais, operam com fornecedores optantes pelo Simples Nacional ou dependem de créditos tributários. 

Leia também: O que é Due Diligence de Fornecedores? Veja como proteger sua empresa contra riscos de terceiros

Na prática, o ICMS deixa de ser apenas um tema fiscal e passa a ser um elemento central da governança em procurement, impactando desde o pricing até a continuidade dos contratos de fornecimento.

Um estudo da PWC destaca que impactos fiscais devem ser integrados estrategicamente aos processos de negócio. Isso também reforça que áreas como compras, compliance e fiscal precisam trabalhar juntas para mitigar riscos de forma proativa. 

O que mudou recentemente e por que isso exige mais diligência

Entre as mudanças mais relevantes está a eliminação gradual de obrigações acessórias, como a GIA, e a revisão de regimes como a Substituição Tributária para diversos produtos a partir de 2026. 

Embora essas medidas reduzam burocracia, elas transferem maior responsabilidade para as empresas na apuração correta do imposto, no controle do diferencial de alíquota de ICMS e na validação da regularidade fiscal dos parceiros.

Na prática, isso exige que a área de compras tenha processos claros de:

  • Requisição de compras e solicitação de compras bem documentadas;
  • Emissão correta da ordem de compra (entender claramente o que é ordem de compra e seus impactos fiscais);
  • Controle de crédito de ICMS, validação no Sintegra ICMS e checagem de como saber se a empresa é contribuinte de ICMS;
  • Alinhamento entre compras, fiscal e financeiro para evitar erros de pricing, cost breakdown e margens distorcidas.

Esses cuidados passam a fazer parte do procurement compliance, reforçando a necessidade de auditoria em procurement contínua e de relatórios de compras que tragam visibilidade real sobre riscos e exposição tributária.

Leia também: As 6 etapas do ciclo de vida do fornecedor: visão atualizada para 2026 

Impacto direto no processo de procurement e na gestão de fornecedores

Para empresas que buscam entender o que é procurement, o cenário atual deixa claro: procurement não é apenas comprar melhor, mas comprar com diligência, previsibilidade e controle de riscos.

A gestão de fornecedores precisa evoluir para incluir:

  • Qualificação de fornecedores e homologação de fornecedores com foco fiscal e financeiro;
  • Cadastro de fornecedores estruturado, com validações automáticas;
  • Uso de vendor list baseada em critérios de risco;
  • Onboarding de fornecedores alinhado a práticas de KYS (Know Your Supplier – KYS);
  • Avaliação de fornecedores considerando regularidade fiscal, trabalhista, cadastral e ambiental.

Como conduzir esse processo com diligência e segurança

Empresas mais maduras já estruturam o fluxograma do processo de compras conectando política, execução e monitoramento. Isso inclui:

  • Política de compra clara e atualizada;
  • Controle de compras com rastreabilidade;
  • Planilha ou sistema para gestão de fornecedores integrada a dados fiscais;
  • Análise de gastos (spend analysis) para identificar riscos ocultos;
  • Auditorias periódicas em fornecedores críticos e contratos de fornecimento.

O ICMS, hoje, é um fator estratégico dentro do processo de compras, e não apenas uma variável fiscal.

Leia também: O que é Supplier Lifecycle Management (SLM)? Entenda a gestão do ciclo de vida do fornecedor 

Como a Netrin apoia empresas nesse novo cenário

Em um ambiente regulatório mais exigente e conectado ao procurement compliance, a Netrin atua como parceira estratégica das empresas na gestão de riscos de parceiros e compliance em compras.

Nossas soluções permitem verificar, em tempo real, a regularidade fiscal, cadastral e financeira de fornecedores, apoiando decisões mais seguras desde a requisição até a ordem de compra.

Se sua empresa precisa mais controle, diligência e segurança no relacionamento com parceiros comerciais, entre em contato com a Netrin e descubra como podemos ajudar.

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