A API Ministério da Fazenda / SPED (PF e PJ) valida, em tempo real, a entrega de obrigações acessórias por pessoas físicas e jurídicas no Sistema Público de Escrituração Digital, como ECD, ECF e outras declarações exigidas pelo fisco.
A consulta Ministério da Fazenda / SPED (PF e PJ) verifica se pessoas físicas ou jurídicas estão em dia com a entrega de obrigações acessórias como ECD e ECF. Com dados como inscrição estadual, UF, perfil e histórico de entrega, permite identificar omissões e riscos fiscais relevantes.
Essencial em auditorias, homologações e due diligence, a consulta reduz a exposição a passivos tributários e protege a operação contra não conformidades junto à Receita Federal.
Identifica a não entrega de escriturações fiscais obrigatórias, como ECD e ECF
Aponta possíveis irregularidades que podem gerar autuações, multas e cobranças futuras
Garante que o CPF ou CNPJ consultado cumpre as exigências legais da Receita Federal
Ajuda a detectar comportamentos suspeitos, como omissões recorrentes ou perfil de contribuinte atípico
Evita surpresas em processos de aquisição, fusão ou auditoria, ao validar previamente a situação fiscal
