O Decreto nº 12.564/2025, publicado em 24 de julho de 2025, estabelece novos requisitos técnicos para verificação biométrica com prova de vida ativa (liveness), além do consentimento digital auditável e da assinatura eletrônica em operações de crédito consignado com desconto em folha
A medida responde ao aumento de fraudes envolvendo identidade, como uso indevido de imagens, deepfakes e falsidade ideológica, que se intensificaram nos últimos anos. O objetivo é reforçar a segurança das contratações digitais e proteger tanto os contratantes quanto as instituições financeiras.
Segundo o portal Convergência Digital, a norma torna obrigatória a verificação biométrica para contratação de empréstimos consignados, exigindo também prova de vida ativa e consentimento digital auditável em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
As instituições devem revisar seus fluxos digitais com urgência para garantir total conformidade.
O que a nova regulamentação exige da sua operação
A conformidade com o Decreto nº 12.564/2025 não é opcional e exige ajustes profundos nos fluxos de contratação digital.
Implementar prova de vida ativa significa redesenhar etapas da jornada de crédito consignado para incluir validações biométricas em tempo real, com tecnologia antifraude. Já as assinaturas digitais precisam estar alinhadas ao risco da operação e contar com evidências técnicas robustas.
Além disso, será necessário centralizar todas essas provas em dossiês jurídicos rastreáveis, prontos para atender exigências regulatórias e evitar exposição legal.
Sem comprometer a experiência do usuário.
Como acelerar sua adequação ao Decreto nº 12.564/2025
Para atender às novas exigências do decreto, as empresas impactadas, como fintechs, bancos, plataformas de consignado e correspondentes, precisam ir além da adequação superficial. É essencial adotar soluções tecnológicas que se integrem à jornada digital existente, sem comprometer performance ou conversão.
O diferencial será combinar segurança regulatória, eficiência operacional e boa experiência do usuário. Isso exige tecnologia de ponta em onboarding, autenticação, coleta de consentimento e geração de dossiês técnicos.
Veja os principais pilares dessa adequação rápida e escalável:
- Biometria com prova de vida ativa (liveness)
Tecnologia de Face Match, OCR e Liveness para combater deepfakes e garantir a presença real do usuário.
- Consentimento digital auditável
Registro de IP, geolocalização, timestamp e orquestração de telas, 100% aderente à LGPD.
- Assinaturas digitais seguras
Assinatura ICP-Brasil integrada via API, assinatura eletrônica avançada com biometria e autenticação multifator com segurança reforçada.
- Dossiê probatório completo
Centralização de evidências jurídicas: biometria, consentimento, assinatura e checagens regulatórias — ideal para auditorias e defesas jurídicas.
- Triagens KYC/KYB via API
Consulta a +1000 fontes públicas e privadas, com redução de falsos positivos e risco operacional.
- Antifraude e monitoramento em tempo real
Análise de comportamento, inconsistência de dispositivo e risco cadastral contínuo.
Checklist de adequação em até 30 dias
- Mapeie os fluxos críticos: identifique onde ainda não há biometria, consentimento auditável e assinatura digital.
- Ajuste a jornada do cliente: configure liveness e Face Match com retry inteligente e fallback supervisionado.
- Implemente assinaturas qualificadas ou avançadas: crie uma matriz de risco por canal, valor e perfil do cliente.
- Automatize dossiês probatórios: centralize tudo em um único pacote técnico.
- Configure alertas e monitoramento antifraude: mantenha conformidade contínua e proatividade em auditorias.
Como a Netrin soluciona o seu compliance com precisão, agilidade e segurança
A Netrin já opera para atender ao Decreto nº 12.564/2025 com um ecossistema completo de biometria e antifraude e geração de dossiês jurídicos.
- Biometria antifraude à prova de deepfake: liveness e algoritmos antispoofing garantem presença real do usuário e evitam fraudes de identidade.
- Dossiê técnico pronto para fiscalizações: dossiê probatórios com biometria, IP, geolocalização, consentimento e assinatura. Tudo automatizado.
- Antifraude com inteligência de decisão: detecção de conteúdo sintético e geolocalização
- Conformidade contínua: monitoramento que gera alertas e fluxos de atualizações periódicas para manter aderência ao Decreto e práticas de autorregulação do setor.
Conformidade é vantagem competitiva
O Decreto nº 12.564/2025 estabelece um novo padrão de segurança no crédito consignado digital. Com a Netrin, sua instituição se adequa com velocidade, e segurança, sem comprometer a experiência do cliente.
Agende uma conversa com nossos especialistas
Implemente soluções de compliance e antifraude com quem entende do mercado
